A inscrição imobiliária é um cadastro exigido por todos os proprietários de imóveis nas áreas urbanas. Apresenta as descrições do imóvel, incluindo informações como endereço e área construída, além do valor de venda e de dados sobre o proprietário.
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A partir destes dados, é calculado o IPTU, imposto obrigatório para grande parte dos cidadãos brasileiros. Para evitar discordância entre o valor de venda do imóvel e o valor do imposto, é necessário manter a inscrição imobiliária sempre atualizada.
Diferença entre os documentos imobiliários
Muitas pessoas confundem os diferentes documentos imobiliários e, por isso, têm dúvidas sobre a importância da inscrição do imóvel. Para facilitar, vamos resumir as finalidades dos outros documentos frequentes a seguir:
- Registro de imóveis: Todas as informações referentes ao imóvel, como modificações ou troca de proprietários são registradas em um documento que pode ser acessado por qualquer pessoa.
- Escritura: A escritura é o documento que comprova a compra e venda de um imóvel, garantindo a transferência de posse de uma pessoa para a outra. O processo é realizado a cada venda, em um Cartório de Notas.
- Matrícula: Quando o imóvel é registrado pela primeira vez no Cartório de Registro de Imóveis, é atribuído a ele o número de matrícula. É como uma identidade do local, única e intransferível.
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Por que é importante para o IPTU?
Como dissemos anteriormente, a inscrição imobiliária é a base de cálculo do IPTU, portanto, caso o proprietário queira contestar o valor do imposto, deve apresentar um laudo de avaliação do imóvel, assinado por um engenheiro, para alterar os dados cadastrados.
Isso serve para erros no momento do cadastro da inscrição imobiliária e para alterações muito expressivas no imóvel, que alteram suas características principais e, consequentemente, o valor de venda.
Como atualizar a inscrição de um imóvel?
Para alterar as informações de cadastro, o proprietário pode acionar a prefeitura de sua cidade a qualquer momento. No caso de venda do imóvel, o antigo dono deve alterar os dados do proprietário, removendo suas informações pessoais da inscrição imobiliária.
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Também é possível cancelar uma inscrição imobiliária, caso haja repetição de número entre imóveis diferentes e no caso de duplicata no cadastro de um único imóvel.
Saiba mais sobre a valorização imobiliária
A partir da inscrição imobiliária, você consegue descobrir o valor de venda atual do seu imóvel, informação importante para quem deseja investir na valorização da propriedade, a fim de vendê-la futuramente.
No material abaixo, nós damos dicas valiosas para te ajudar a valorizar seu imóvel e garantir o melhor retorno no momento da venda. Boa leitura e, caso faça modificações expressivas, não se esqueça de atualizar a inscrição imobiliária.
