Qual é o papel do interveniente quitante no financiamento imobiliário? O financiamento permite a aquisição de um imóvel por meio de empréstimo bancário. E, nessa condição, o bem é mantido em alienação ao banco até que o financiamento seja quitado.
Mas, em determinados casos, o proprietário do imóvel financiado decide vendê-lo antes de finalizar o pagamento do financiamento. É nessa hora que a figura do interveniente quitante pode participar da negociação. Como?
Continue a leitura e entenda, de uma forma descomplicada, qual é a função do interveniente quitante nessa relação e porque ele é importante quando o assunto é financiamento imobiliário. Que tal conferir?
Índice:
- O que é interveniente quitante?
- Como funciona o interveniente quitante na Caixa e outros bancos?
- Confira o passo a passo para solicitar a atuação de um interveniente quitante
- Quais os benefícios do interveniente quitante na compra de imóveis?
- Conclusão
O que é um Interveniente quitante?
Em primeiro lugar, antes de abordar o que significa interveniente quitante é interessante entender o significado de alienação fiduciária. Essa situação ocorre sempre que a instituição bancária usa o próprio imóvel financiado como garantia do pagamento das parcelas do financiamento.
Assim, quem financia um bem só é considerado proprietário do imóvel financiado quando terminar de quitar a dívida. Mas, enquanto isso não acontece, o solicitante do crédito usa o imóvel e não pode vendê-lo até o final do pagamento das prestações.
Por isso, de acordo com a legislação brasileira, não é permitido que o bem seja alienado em mais de uma instituição. Portanto, é preciso encerrar o primeiro contrato de financiamento para, depois, concluir a venda.
É nessa hora que o interveniente quitante atua como facilitador dessa transação de compra e venda de uma propriedade submetida a uma dívida originada de um financiamento.
Assim, durante a negociação, outra instituição bancária “intervém” quitando o saldo devedor junto ao banco atual e assume a posição de novo credor do financiamento do imóvel. É essa operação que permite a venda do imóvel financiado antes da quitação da dívida contraída no início.
Dessa forma, ao decidir vender o imóvel antes de quitar o financiamento tomado na ocasião da compra da propriedade, entra na jogada o interveniente quitante. E qual é a diferença desse participante com a portabilidade de crédito?
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Interveniente quitante X portabilidade de crédito: qual a diferença?
No caso da portabilidade de crédito, o cliente pode solicitar a transferência de uma dívida de uma instituição financeira para outra, por exemplo, um financiamento imobiliário. Aqui, não acontece a venda de um imóvel, mas somente uma mudança de credor.
Já, o interveniente quitante, conforme já dissemos, atua em uma operação cujo objetivo é vender um imóvel financiado. Nessa transação, o comprador quita a dívida atual contratando um novo financiamento com outra instituição bancária.
Em síntese, a portabilidade de crédito nada mais é que uma transferência de dívida. Quanto ao interveniente quitante, não se trata de transferência de dívida, uma vez que uma outra instituição passará a quitar a dívida. Nesse caso, o saldo devedor não passa de uma empresa para outra.
Como funciona o Interveniente quitante na Caixa e em outros bancos?
Nem todas as instituições bancárias aceitam uma operação realizada por meio de um interveniente quitante, já que não são obrigadas a isso. Então, tudo depende do perfil do financiado e sua compatibilidade com a expectativa do banco.
Caso o banco entenda que o financiado não é compatível com o esperado, é provável que ele não seja aprovado durante a análise de crédito.
No entanto, muitas financeiras e bancos oferecem esse serviço, da mesma forma que as mais flexíveis e modernas empresas, ou seja, as fintechs. Essas são companhias de tecnologia especializadas em finanças e seu objetivo é facilitar o acesso do público ao crédito, tornando os serviços menos burocráticos, além de praticar juros mais baixos.
Dessa forma, hoje é possível contratar esses serviços por meio da internet como alternativa para ganhar mais tempo e agilizar a realização do seu sonho. E, de maneira geral, o processo para contratar um interveniente quitante é feito por intermédio de uma escritura pública, contendo os seguintes dados:
- nome e informações pessoais do comprador, do vendedor e do interveniente quitante;
- dados relativos ao imóvel financiado;
- condições para realizar o financiamento, como prazo para quitação, taxa de juros e outros;
- valor do financiamento.
Depois de assinar a escritura, o interveniente quitante paga o saldo devedor do financiamento à instituição financeira. Feito isso, o imóvel é liberado pelo banco ao comprador.
Confira o passo a passo para solicitar a atuação de um interveniente quitante
Agora que você já conhece o conceito de interveniente quitante, entenda como funciona o passo a passo para fazer a sua solicitação junto a um banco.
Revisão do contrato existente
Antes de tudo, é necessário rever o contrato de financiamento atual para saber se há possibilidades de adotar essa medida, bem como as condições para incluir um interveniente quitante.
Nesse momento, você poderá solicitar ao banco que financiou o imóvel o saldo devedor, os prazos e as taxas de juros aplicáveis ao seu caso. Esta é uma etapa fundamental para entender as implicações legais e financeiras envolvidas na mudança.
Escolha do banco
Nesta fase você deverá escolher um banco ou uma instituição financeira apta a oferecer a opção de interveniente quitante. Você poderá optar pelo mesmo banco que realizou o financiamento original ou outro, dependendo das condições oferecidas.
A melhor atitude a tomar, então, é entrar em contato com o banco ou a instituição financeira escolhida para analisar todos os requisitos, condições financeiras possíveis e documentações necessárias ao processo.
É importante ficar ciente de que cada banco pode adotar um processo ligeiramente distinto ou mesmo, exigir documentos específicos. Seja como for, reúna toda a documentação solicitada pelo banco.
Isso geralmente inclui documentos pessoais, do imóvel financiado, comprovantes de renda e outros que o banco entenda como necessários para processar a operação de interveniente quitante.
Formalização do pedido
Com a documentação reunida, submeta o pedido ao banco. Nessa altura do processo, novos termos de financiamento e outras formalidades podem ser incluídas para que as partes envolvidas assinem.
Avaliação do banco
Ao receber o pedido, o banco passa a fazer a avaliação, o que pode incluir uma análise de crédito, a revisão dos documentos enviados e a avaliação do imóvel. O processo pode levar algum tempo, dependendo da instituição financeira ou do banco e da complexidade da transação.
Aprovação e assinatura
Após a aprovação, as partes contratantes — vendedor, comprador e banco — devem assinar os novos termos do financiamento que, agora, incluem o interveniente quitante. Nesta etapa, o processo de inclusão finaliza.
Registro em cartório
Após assinar os novos termos do contrato, é importante registrar qualquer alteração ocorrida no contrato original no cartório de registro de imóveis. Assim, as partes garantem a legalidade e a eficácia do acordo firmado.
Com isso, uma nova escritura pública é emitida e, ao registrar o documento no cartório, haverá a baixa da hipoteca, estabelecendo uma nova alienação fiduciária.
E, finalmente os documentos do novo financiamento são formalizados, inclusive o contrato de financiamento imobiliário junto ao banco ou instituição financeira interveniente. Dessa maneira está garantida a transferência do imóvel ao novo proprietário, sem dívidas anteriores.
Leia também: Saiba como quitar o financiamento imobiliário
Quais os benefícios do Interveniente Quitante na compra de imóveis?
Solicitar um interveniente quitante é uma solução vantajosa para todos os envolvidos na tratativa. Para quem vende o imóvel, essa é uma forma de passar o bem alienado para frente sem a necessidade de quitar o financiamento.
Já, quem compra o imóvel, pode adquirir o bem usufruindo de condições mais atrativas de financiamento.
Finalmente, para o banco, é uma maneira de recuperar o crédito antes concedido ao financiamento.
Quando é viável recorrer a um interveniente quitante?
Afinal, quando esse tipo de solução financeira é realmente interessante aplicar? Conforme já vimos, o processo de inclusão de um interveniente quitante é uma operação bastante solicitada sempre que alguém pretende vender um imóvel ou um veículo envolvido em um financiamento em andamento.
Existe, ainda, a hipótese de busca por um empréstimo com garantia. De qualquer maneira, em ambas as situações, é claro que o indicador da sua necessidade de optar pelo interveniente quitante será a situação da sua condição financeira.
Por isso, é importante estudar o seu caso com cuidado, avaliar e fazer as contas para saber, com certeza, se essa operação de crédito é mesmo a melhor escolha para o seu atual momento.
Um financiamento imobiliário é uma modalidade de empréstimo de longo prazo, podendo levar décadas. Portanto, sem a participação de um interveniente quitante, a única saída para vender um imóvel seria quitar a dívida integralmente junto ao banco atual. E isso, nem sempre está ao alcance do contratante.
Aqui no Brasil, não é permitido realizar dois financiamentos em um único imóvel. Sendo assim, a adoção de um interveniente quitante se torna a solução ideal para quem precisa vender um imóvel com certa rapidez, quando não tem caixa para quitar toda a dívida contraída com o financiamento original.
Quanto tempo leva para finalizar o processo de interveniente quitante?
Da mesma forma que muitas outras modalidades de operação financeira, usar um interveniente quitante para comprar um imóvel dependerá muito do perfil do cliente e da instituição ou banco envolvido.
Muitas vezes, a análise de crédito é a etapa mais demorada, além da análise do bem imóvel, objeto da transação. O local será vistoriado e considerado de acordo com as métricas de avaliação de imóveis previstas no mercado.
Leia também: Saiba quais são os documentos necessários para o seu financiamento imobiliário
Conclusão
Recorrer a um interveniente quitante é uma boa alternativa para todos que pretendem sair de um contrato de financiamento com garantia do bem financiado para adotar outro mais vantajoso.
Além do mais, essa escolha pode ser uma boa pedida para aqueles que desejam investir em um novo imóvel, sem precisar negociar com a atual financiadora do empreendimento.
Contudo, é fundamental ficar ciente de que a operação que envolve um interveniente quitante é complexa e repleta de detalhes. Sendo assim, nunca é demais a recomendação para procurar um profissional confiável antes de se decidir.
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