Declarar imóveis no imposto de renda é um momento de tensão para muita gente. Isso porque, a priori, a burocracia pode assustar e levantar diversas dúvidas. Mas saiba que isso é totalmente normal e que com um pouquinho de informação você consegue ficar em dia com a receita federal.
Preparamos este conteúdo para esclarecer os passos mais importantes, quais os documentos e os cenários mais comuns em que é preciso declarar de um jeito simples e descomplicado.
Então, já pegue seu bloco de notas e anote as dicas. Boa leitura!
Documentos obrigatórios para declarar imóveis no imposto de renda
Os documentos exigidos para fazer a declaração de imposto de renda variam de acordo com os bens que serão declarados. No caso de imposto de renda sobre imóveis é necessário ter em mãos os seguintes comprovativos:
- data de aquisição;
- área do imóvel;
- IPTU;
- registro de inscrição no órgão público;
- registro no cartório de Imóveis.
Com a documentação em dia, o processo de declarar fica bem mais tranquilo. No entanto, existem outras situações que exige novas informações. Veja abaixo!
Passo a passo para declarar imóveis no imposto de renda
Estando com os documentos reunidos, você deve ir ao site da receita, no painel de declaração de imposto de renda e acessar a aba “bens e direitos”. Na sequência escolher o código equivalente ao tipo de imóvel. Apartamentos, por exemplo, ficam com o código 11, casas com o código 12 e assim por conseguinte.
O próximo passo é preencher os dados equivalentes a localização, IPTU e data de compra. Já no campo “Discriminação”, o contribuinte deve incluir todas as informações que tem sobre a propriedade, como o CPF do vendedor, qual a forma de pagamento, valores, registro em cartório, escritura, etc.
É muito importante se certificar de que está preenchendo com as informações corretas e nos campos indicados. Qualquer omissão ou dado equivocado pode incorrer no risco de cair na malha fina e ter os valores dos impostos aumentados.
Como declarar um imóvel financiado?
Para declarar imóvel financiado o contribuinte vai seguir os mesmos passos, estando atento apenas para incluir no campo “Discriminação” os dados do contrato de financiamento, do banco financiador e do vendedor do imóveil.
Para financiamentos contratados apenas em 2022, é necessário indicar os saldos de 2021 e 2022 no campo “valores”. Vá até a aba e preencha o espaço com R$ 0,00 em 31/12/2021.
Como declarar um imóvel comprado à vista?
Para declarar imóveis no imposto de renda que foram pagos à vista o contribuinte deve preencher a discriminação com as seguintes informações:
- Inscrição Municipal (IPTU);
- endereço;
- área total;
- matrícula.
Deve constar também o cartório em que o imóvel foi registrado, e caso ainda não haja IPTU, é possível fazer a inclusão dessas informações na declaração do próximo ano.
Como declarar um imóvel em comunhão de bens?
Nesse caso o imóvel deve ser considerado um bem comum e declarado somente por um dos cônjuges em uma das categorias possíveis.
Como declarar FGTS usado para comprar um imóvel?
Quando o FGTS é utilizado no pagamento do imóvel a recomendação é declarar esse valor na aba de “Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda”, além de declarar o valor abatido na aba de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.
Dessa forma fica comprovado o abatimento ocorrido no momento da compra/financiamento.
Como declarar imóvel na planta?
Assim como das demais modalidades de compra, os imóveis na planta devem ser declarados na aba de “Bens e Direitos” usando o código correspondente ao tipo de imóvel.
Em seguida informe o endereço, inscrição municipal e data de compra. No campo “Descriminação” especifique que o imóvel está na planta, dados do pagamento, informações do vendedor e dados dos condôminos.
Além disso, é necessário preencher os dados específicos referentes à área total do bem, à matrícula e ao nome do cartório de registro de imóveis, caso ele já seja registrado.
Saiba mais sobre a modalidade: Saiba como declarar no imposto de renda imóvel na planta
Como declarar imóveis vendidos ou doados?
Os imóveis vendidos devem ser declarados de acordo com as condições da venda. Para isso, algumas perguntas devem ser respondidas para enquadrar nas possibilidades destacadas pela receita.
No caso de doações, os valores devem constar na aba de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” e também deve ser inserido o CPF do doador.
Quando não é necessário declarar imóveis no imposto de renda?
Existem algumas condições que livram o contribuinte da obrigação de declarar imóveis no imposto de renda. Veja:
- Contribuinte que possui imóveis com valor inferior a R$ 300 mil;
- Contribuintes aposentados e assalariados que receberam abaixo de R$ 28.559,70 em 2022.
- Contribuinte com mais de 65 anos e que teve renda mensal inferior a R$ 3.807,96.
- Contribuinte com rendimentos de aposentadoria, pensão ou reforma.
- Contribuintes que têm doenças consideradas graves.
Fazer a declaração de imposto de renda é muito importante para evitar dores de cabeça futuras. Fique atento aos prazos e, se necessário, procure um contador de confiança.
